segunda-feira, 16 de junho de 2008

A César o que é de César

Por Juliana Leite
Falar em dignidade sobre qualquer aspecto, em um país como o Brasil em que significativa parte da população sobrevive em um estado de miséria, onde famílias inteiras compostas por cinco ou seis membros partilham de um único pão para o sustento de um dia inteiro, quando muito se tem, ou ainda, quando crianças de cinco anos, ou menos até, são submetidas ao trabalho escravo e desumano; no mínimo põe em questão temáticas enraizadas na sociedade e de cada ser a ela pertencente.

Somos reflexo de uma sociedade em colapso, que encontra-se tão deturpada, que necessário mesmo é que se adotem medidas, não de caráter perecedor e imediatista que alcancem apenas as folhas visivelmente podres da referida instituição. Precisamos, de fato, de medidas urgentes e transformadoras, podendo inclusive dizer revolucionárias e bem pensadas, que transpasse as mazelas visíveis e penetrem até as ervas daninhas, para atenuar, e quem sabe pôr fim, as devastadoras desigualdades sociais e econômicas que assolam toda a nação.

Precipuamente, devemos nos questionar quanto à aplicabilidade e eficácia, ou não, da Lei maior vigente, que é a Constituição Federal, que rege o Estado Democrático de Direito no qual vivemos. Uma vez que ela existe sob o pressuposto de solucionar, pacificamente, as controvérsias existentes no complexo social, e é ela que institui todas as garantias - a vida, a liberdade, a educação, a saúde, a moradia, o lazer, a segurança, a assistência aos desamparados - e direitos, assim como estabelece os deveres, individuais e coletivos.

Dentre muitos dos princípios fundamentais elencados na nossa Constituição Federal, verifica-se o da dignidade, compreendendo esta como as condições, no mínimo, básicas para a subsistência de qualquer ser humano independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; a qual nos permite concluir que além de sermos todos iguais perante a lei, ela também deve ser garantidora da estabilidade social e humana.

Já em desuso, o antigo método do “olho por olho, dente por dente”, nominalmente conhecido por Código de Hamurabi, no qual todos os litígios surgidos no convívio social eram solucionados pelo próprio particular, ficando a seu critério a aplicação de sanções muitas das vezes de caráter cruel, como bem evidencia o lema do referido Código, o qual buscava retribuir em semelhante intensidade o dano sofrido pela vitima, ao causador. Superada essa fase, o Estado chamou para si a responsabilidade de, de forma parcial interferir na relação entre particulares, visando assegurar os direitos sociais e individuais das partes, todavia, aplicando sanções não mais infundadas, e sim respeitando a legalidade, ou seja, as leis postas.

Na prática, o meio pelo qual, atualmente, podemos argüir e reivindicar alguma pretensão sob a finalidade de dirimir conflitos é através do Poder Judiciário, por intermédio dos seus órgãos judicantes, que, vergonhosamente, estão assoberbados com um amontoado de processos, devido à burocracia que prevalece no sistema jurisdicional brasileiro.

Por fim, no momento em que o Estado fizer valer o que consta na nossa Carta Magna, prestando a devida assistência, fazendo investimentos adequados, a começar da educação, veremos um marco na história do Brasil; o rompimento da atual estrutura, em paralelo com o processo de conscientização da população, com a qual esta poderá usufruir de capacitação suficiente para que se construa uma nova realidade que refletirá diretamente na própria sociedade.
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Comentário final: contextualizado em notícias que ouvi nessa manhã pela rádio, que em um breve retrospecto comentaram: o recente apagão aéreo, a CPI dos cartões coorporativos, dentre inúmeras outras CPI’s que de nada valeram, e no iminente caos no sistema penitenciário brasileiro, que sem sombra de dúvidas será tema para capas e manchetes de jornais, mas que novamente veremos prevalecer a inércia e a incompetência do Estado no qual vivemos.

2 comentários:

Taiguara Rangel disse...

Parabéns pelo texto Sra. Jurista =D

Impressão minha ou foi uma realocação de um trabalho de Direito?
=x

juliana disse...

foi impressao sua tata!
na verdade boa parte desse texto eu fiz p uma redaçao da cadeira d portugues em JORNALISMO la na estadual msm... ;)